Regulamento Geral Futsal

FUTSAL

“VIVA VERÃO 2013”

              

 “ PRATIQUE ESPORTE, VIVA A VIDA!”

CAMPEONATO DE FUTSAL VERÃO 2013

REGULAMENTO GERAL

Objetivos

Difundir o futsal e suas novas regras entre os praticantes e desportistas, proporcionando aos mesmos mais uma opção de lazer e entretenimento, priorizando a Cooperatividade coletiva acima de interesse pessoais, de clubes e equipes colocando o esporte como fator de melhoramento da qualidade de vida de seus adeptos em todos os aspectos.

Promover entretenimento para moradores de Balneário Gaivota e turistas de toda a região.

CAPÍTULO I

Das Disposições Preliminares

Parágrafo Único: A nomenclatura oficial das abreviaturas utilizadas neste Regulamento Geral será:

a)      CF – Campeonato Futsal;

b)     CJ – Comissão Julgadora;

c)      CO – Comissão Organizadora;

d)     CBFS – Confederação Brasileira de Futebol de Salão;

e)      CA – Comissão de Arbitragem;

f)       DMEBG – Departamento Municipal de Esportes de Balneário Gaivota;

g)      CD – Código Disciplinar;

h)     ESTATUTO DO TORCEDOR;

i)        C.D.B – Código Disciplinar Brasileiro;

j)       C.J.D.S.C – Código Justiça Desportiva de Santa Catarina;

k)     REPRESENTANTE – Dirigentes e Atletas;

l)        D.J.M – Departamento Jurídico Municipal

Art. 1º - Este regulamento é um conjunto das disposições que regem o Campeonato praiano de Futsal de Balneário Gaivota, os quais não tem qualquer vinculação com as entidades diretivas do desporto, estadual e nacional e obriga aos que com ele tenham relações a sua total obediência.

Art. 2º - São considerados conhecedores do regulamento geral e técnico, do código de Justiça Desportiva de Santa Catarina e das disposições constitucionais que tenham do desporto, em geral todas as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ao campeonato praiano de futsal, assim sendo, se submeterão sem reservas a todas as suas determinações e disposições e às conseqüências que, pelo seu não cumprimento, deles possam emanar.

Art. 3º. A interpretação deste Regulamento e seu fiel cumprimento ficarão sob a responsabilidade do Secretario de Turismo Esportes e Cultura de Balneário Gaivota ou seu representante, ouvido a C.O, C.J e D.J.M  quando necessário

Art. 4º - Todos os órgãos e entidades poderão participar do Campeonato praiano de Futsal de Balneário Gaivota - Edição 2013, desde que devidamente registrados no Departamento Municipal de Esportes.

Art. 5º - É de competência do departamento de esportes ou seu representante a coordenação do evento.

Art. 6. Em caso de interrupção da partida por fatores extra campo, quando não houver especificação nas regras da modalidade, a Comissão Organizadora adotará os seguintes critérios:

1.      Reunião com ambas as equipes para acordo mútuo;

2.      Caso não haja acordo, a Comissão Organizadora tomará a decisão final;

3.      Se a quadra não oferecer condições de jogo, os jogos serão no mesmo horário e no mesmo dia previsto na tabela na escola de ensino básico Darci ribeiro

§ 1º A CO será responsável em dar ou não condição no horario de jogo na quadra de esportes, caso entenda que o jogo deva ir para o ginásio comunicara as equipes na quadra 1 da av. beira Mar.

Art. 7º - A CD (Comissão Disciplinar) utilizarão no que couber este regulamento, e do Código de Justiça Desportiva de Santa Catarina, em forma de subsídio, objetivando dirimir dúvidas existentes ou que venham a surgir na resolução dos processos.

CAPÍTULO II

Das Inscrições  DA PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE, ATLETA, TÉCNICO E DIRIGENTE

Art. 8. Somente poderão participar do C.F. as equipes que efetuarem o pagamento da taxa de inscrição junto ao Departamento Municipal de Esportes devidamente protocolado, e seguido da seguinte documentação:

a)      Comprovante de recolhimento do valor de inscrição;

b)      Relação nominal dos atletas, dirigentes registrados no Sistema de Cadastro do D.M.E.

c)      Não será aceita a inscrição de atletas na hora do jogo, as inscrições serão obrigatoriamente feita no DME de Balneário gaivota 24 horas anterior ao jogo (dia Útil) nos horários entre 8:30 as 11:30 e 13:30 as 17:00, não ultrapassando o limite de 12 atletas.

d)     Somente poderão substituir atleta caso o atleta não esteja relacionado por alguma equipe.

§ 1º- O campeonato praiano de futsal será dividido nas seguintes categorias:

a)      Categoria Livre Masculino (os atletas deverão ter idade mínima de 16 anos (Nascidos 1997)).

b)      Categoria Juvenil sub 17 (atletas nascidos a partir de 1996)

c)      Categoria Infantil sub 15 (atletas nascidos a partir de 1998)

d)     Categoria Mirim sub 13(atletas nascidos a partir de 2000)

e)      Categoria Pré mirim sub 11(atletas nascidos a partir de 2002)

f)       Categoria livre feminina

Art. 9º - Para participar do Campeonato Municipal de Futsal as equipe deverão pagar uma taxa no valor de:

Livre Masculino                   R$ 250,00

Livre Feminino                     GARTUITO

Sub 17                                               R$ 150,00

Sub 15                                               R$  100,00

Sub 13                                               GRATUITO

            Sub 11                                               GRATUITO

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 Art. 10º. Para poder adentrar na quadra de jogo, o atleta e seus dirigentes deverão apresentar junto a C.O. o documento original com foto expedido por um órgão oficial para estar apto para o jogo.

       § 1º Será permitido a entrada de atletas ou dirigentes antes do inicio do segundo tempo do jogo em questão,isto é, após o apito do inicio da segunda etapa do jogo não será mais permitido a entrada na arena por atletas ou dirigentes.

      Art. 11. As inscrições de atletas, técnicos e dirigentes, serão efetivadas por meio do Sistema de Cadastro de Atletas, mediante apresentação da Relação Nominal, ao D.M.E., cuja responsabilidade será do dirigente de cada equipe.

            § 1º O atleta que autorizar sua inscrição por duas ou mais equipes, o mesmo devera optar por uma equipe, sendo assim a inscrição do atleta será efetivamente confirmada a partir da sua assinatura na sumula do seu 1º jogo.

Art. 12º - Só haverá competição nas categorias em que houver 4 (quatro) ou mais equipes, devidamente inscrita e regular no D.M.E.

 

CAPÍTULO IV

Da Competição

Art. 13º – A competição de futsal será realizada de acordo com as regras internacionais adotadas pela Confederação Brasileira de Futsal e pelo que dispuser este regulamento.

Art. 14. O tempo de jogo para as equipes da categoria Livre masculino, Feminino e Sub 17 será de 02 periodos de 20 minutos, sendo que os últimos 5 minutos de cada períodos serão cronometrados. Já para as categorias sub 15, 13,11 serão dois tempos de 15 minutos sendo que os últimos 3 minutos de cada períodos serão cronometrados.

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Art. 15º – A classificação das equipes por pontos ganhos, adotando-se os seguintes critérios:

a)      Vitória:     03 (três) pontos;

b)      Empate:    01 (um) ponto;

c)      Derrota:    00 (zero) ponto.

Art. 16º – Ocorrendo empate na classificação, empregar-se-ão os seguintes critérios:

Entre duas Equipes

      a.1   Confronto Direito,

      a.2   Maior número de vitórias

      a.3   Menor número de gols sofridos,

      a.4   Maior número de gols marcados,

      a.5   Saldo de gols no grupo onde se verificou o empate,

      a.6   Gol averange no grupo onde se verificou o empate,

      a.7   Melhor índice disciplinar no evento, sendo: menor número de cartões vermelhos

      a.8  Menor números de cartões amarelos

      a,9   Sorteio

Entre três equipes ou mais:

b.1   Maior número de vitórias nas partidas realizadas entre si,

b.2   Menor número de gols sofridos nas partidas realizadas entre si,

b.3   Maior número de gols marcados nas partidas realizadas entre si,

b.4   Saldo de gols no grupo ou turno em todos os jogos que ocorreu o 

empate,

b.5   Gols averange no grupo ou turno em todos os jogos que ocorreu o

empate.

b.6   Melhor índice disciplinar no evento, sendo: menor número de cartões vermelhos e amarelos.

b.7    Sorteio.

      § 1º As desistências ocorridas caracterizarão W.O. além dos 3  (três ) pontos ganhos, para efeito de contagem, será conferido o placar de 1 x 0 ( um a zero)., sendo cientificado o órgão competente da C.J., pelo Coordenador-Geral da competição, para o devido julgamento, além de acarretar na cobrança da multa no valor de R$ 100,00. Nas Categorias de base(Sub11,sub13,sub15 e sub17) Além da multa a equipe perderá o cheque calção.

            Obs.: Quanto ao WO, os 15 (quinze) minutos de tolerância iniciam a partir do horário estipulado na tabela da competição

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Art. 17º – Ocorrendo empate em jogo que necessite apontar um vencedor, serão adotados os seguintes critérios:

a)      penalidades máximas conforme a regra da cbfs

Parágrafo Único: Estes critérios prevalecerão sobre todos os demais classificatórios.

Art. 18º – Ao goleiro será permitido o uso de abrigo na sua parte inferior, desde que esse não possua bolso, zíper ou qualquer outro objeto contundente.

Art. 19º – O atleta penalizado durante a competição adotar-se-á o seguinte critério:

a)      Cartão Vermelho - 01(um) –– Ficará suspenso por um jogo e sujeito à aplicação das penalidades determinadas pela CD,

b)      Cartões Amarelos - 03 (três)– Ficará suspenso por um jogo.

§ 1º - O cartão amarelo e/ou vermelho será sempre aplicado à pessoa física, independentemente da função exercida na oportunidade.

§ 2º - A contagem de cartões para fins de aplicação da suspensão automática é feita separadamente e por tipologia de cartão, não havendo possibilidade do cartão vermelho apagar o amarelo na mesma ou em outra partida.

§ 3º - Se o atleta em determinado momento da competição acumular simultaneamente 3 (três) cartões amarelos e se coincidentemente nessa mesma partida que acumulou os cartões amarelos vier a receber 1 (um) cartão vermelho, deverá, obrigatoriamente, cumprir a suspensão automática de 2 (duas) partidas.

§ 4º - Os cartões amarelos e vermelhos serão acumulados e as suspensões automáticas cumpridas dentro de cada categoria em que o atleta estiver participando.

§ 5º - O cartão amarelo ou vermelho que enseje suspensão automática será considerado cumprido quando da desistência ou desativação do adversário seguinte.

§ 6º - O cumprimento da suspensão automática é de responsabilidade exclusiva de cada equipe, independente de comunicação oficial e de julgamento no âmbito da CD.

§ 7º - O Departamento Técnico do campeonato fará constantes revisões nas súmulas. O atleta ou membro da comissão técnica que participar de uma partida em que estiver punido por cartões, o clube perderá, de imediato, os pontos daquela partida, passando-os para a equipe adversária.

§ 8º - Se o fato ocorrer no desenvolvimento de uma fase no sistema de mata - mata, considerar-se-á vitoriosa a equipe adversária e eliminada a equipe infratora.

§ 9º O prazo de inscrições de atletas, será até o ultimo jogo da primeira fase de cada categoria, junto ao DME.

Art. 20º –  Fica determinado por este artigo que, em todas as partidas, salvo acordo entre as equipes participantes, quando houver ser necessário a troca de uniformes, essa será efetivada pela equipe colocada a esquerda da tabela, (Equipe A), por ter o mando de campo, que deverá usar camisas e calções de cores diferentes das cores do adversário, visando facilitar o trabalho da arbitragem.

§ 1º Será permitido o uso de fardamentos com camisas regatas;

Art. 21º – As equipes deverão entregar à coordenação do campeonato, 15 (quinze) minutos antes do horário fixado na tabela, a relação nominal com a numeração dos atletas e a carteira de identificação de atletas e dirigentes.

Art. 22º – As carteiras de identificação dos atletas e dirigentes deverão permanecer na mesa de controle até o final do jogo, sendo devolvidas ao término, juntamente com a cópia da súmula do jogo.

§ 1º: A identificação do atleta e dirigente deverá ser comprovada através da carteira de identidade original, passaporte, carteira de trabalho, carteira de habilitação ou outro documento com foto reconhecido oficialmente.

Art. 23º – Somente poderão permanecer no banco de reservas os atletas que estejam inscritos na súmula como jogadores, devidamente uniformizados, e mais 02 (dois) dirigentes portadores da carteira de identidade, sendo um deles responsável pela equipe.

Art. 24º – O aquecimento dos atletas não poderá de forma alguma contribuir para o atraso do jogo. As equipes deverão se aquecer com antecedência fora da quadra.

Art. 25º - Todo atleta, técnico e dirigente punido pelo D.M.E. de Balneario Gaivota em outras competições realizadas por este departamento e que esteja cumprindo alguma pena estará impossibilitado de participar desta competição.

Art. 26º – O atleta, técnico e dirigente que esta cumprindo alguma punição de campeonatos realizados por todos os órgãos reconhecidos pelas prefeituras de seus municípios como (D.M.E;C.M.E;S.M.E;C.M.D da região de AMESC e , não poderão participar desta competição ,salvo liberação dos dirigentes de esportes de cada município em que ele está vinculado ou seja punido.

Parágrafo Único: E de responsabilidade das equipes participantes, a verificação dos atletas que estejam punidos, conforme artigo anterior.

CAPÍTULO V

Das Infrações e Penalidades

Art. 27º – Todos os casos relatados, pêlos árbitros, serão encaminhados ao CD, onde serão analisado, julgado e sentenciado.

Art. 28º – A inclusão de atletas irregulares, quanto a cartões (suspensão automática), sem a carteira de identificação, sentenciado pelo CD, implicará na perda de pontos no caso de vitória e repassado os pontos para equipe adversária pelo placar de 1 x 0 (um a zero), ficando passível de penas estipuladas pela CD.

Parágrafo Único: A contagem de cartões, implicando em suspensão, será de total responsabilidade das equipes.

Art. 29º – As agressões verbais, com ofensa moral à arbitragem, mesários e organizadores do evento, poderão ter os relatos encaminhados ao CD passível a sentença de suspensão, conforme art. em que se enquadrar no CJDSC.

Art. 30. A Comissão Julgadora será constituída por TRES (3) membros, sendo eles indicados pelo D.M.E.B.G:

Parágrafo Único: os cartões serão considerados de uma fase para outra. Como também suas penas.

Art. 31º- A súmula e seus anexos são considerados documentos fidedigno para qualquer análise aos fatos ocorridos.

Art. 32º – A Comissão Disciplinar, será indicada pelo C.O ou seu representante.

Art. 33º – Toda as equipes através de seus representantes, observam as disposições deste regulamento, bem como os demais postos pelo os organizadores.

Parágrafo único: O DME usará Código de Justiça Desportiva do Estado de Santa Catarina para fins de analise dos fatos.

CONGRESSO TÉCNICO

Art. 34.  O próximo Congresso Técnico ocorrerá no dia 20 de dezembro , ás 20hs na Câmara de vereadores de Balneário Gaivota

Art. 35. A participação do representante de cada uma das equipes é obrigatória. A organização proverá aos participantes as seguintes informações, pertinentes á Competição:

a)      Regulamento da Competição;

b)      Informações de Arbitragem;

c)      Forma de disputa;

d)     Sorteio das chaves;

e)      Data início da Competição.

RECLAMAÇÕES E PROTESTOS

Art. 36. Todos os protestos deverão ser submetidos por escrito, no máximo 24(vinte e quatro horas) após a realização da partida em questão, para a Comissão Organizadora, que juntamente com a Comissão Julgadora dará seu parecer final.

Obs: A defesa será comunicada e terá 24h (vinte e quatro horas) para recorrer da acusação;

Art. 37. Protestos relativos ao estado do campo, ás marcações, equipamentos de quadra (traves, etc.) ou ás bolas, deverão ser feitos ao árbitro principal, antes do começo do jogo.

Art. 38. Protestos contra as decisões de fato dos árbitros e da cronometragem dos jogos serão inadmissíveis.

Parágrafo único: Para o protesto ter validade, o protestante deverá depositar um cheque no valor de R$ 250,00 ao Departamento Municipal de Esportes, caso venha a ser deferido, seu protesto receberá o cheque, caso o contrário, perderá o valor do depósito, onde o mesmo será somado junto à premiação da categoria em questão.

 

Art. 39º – Os clubes não poderão recorrer à justiça comum.

Art. 40º – Os casos omissos a esse regulamento serão decididos pela Comissão Organizadora e Comissão Disciplinar do Campeonato.

                                                        DAS PREMIAÇÕES:

Art. 41.  Receberão premiação (Troféus e medalhas) as equipes: Campeã e Vice-Campeã, e Artilheiro e Goleiro menos vazado.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 42. A interpretação das normas deste Regulamento Geral será feita visando á defesa da disciplina e da moralidade de desporto.

Art. 43. A Comissão Julgadora, juntamente com a Comissão Organizadora do Evento, quando necessário, baixará Resoluções para incluir neste Regulamento as modificações resultantes de novas disposições legais ou infra-legais pertinentes á Justiça Desportiva.

 Balneário Gaivota 12 dezembro de 2013.